Turma mantém prisão de estelionatária que prometeu doar lotes depois de ter recebido mensagem de Deus.

Depois do primeiro caso, houve várias denúncias envolvendo a mesma pessoa em delegacias situadas em Samambaia, Recanto das Emas e Águas Claras.

Caderneta de poupança. Limites da impenhorabilidade.

De acordo com o disposto no art. 649, inciso X, do CPC, são impenhoráveis as quantias depositadas em caderneta de poupança, até o limite de 40 salários mínimos.

José Nery pede pensão ao governo do PA para mãe de estudante morto pela ditadura

Defeito em produto e inércia na solução geram dano moral

Estado pagará indenização por crime praticado por PMs

Justiça do AM manda Gol pagar pensão a marido de vítima do vôo 1907

Viúvo de vítima do acidente do vôo 1907 requer pensão.

Venda de bem quando há demanda em curso configura fraude à execução

Curso configura fraude à execução

Justiça Federal é competente para analisar contratos temporários com ente federal

Contratos temporários com ente federal

Digitação incorreta por cliente desobriga Banco a indenizar

Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

Pagamento parcial de cheque.

Prazo para embargos conta-se a partir da penhora ou da garantia da execução

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

Empresa aérea é condenada a indenizar casal por descumprimento contratual

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Empresa de telefonia deve indenizar por danos morais

Estagiária ganha ação contra banco depois de esperar duas horas numa fila

Seguradora indenizada por acidente automobilístico

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso